Painel de Publicações

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Item 6.5 ITP

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Informações sobre a articulação entre as Secretarias da Educação e as unidades de planejamento, fazendo e controle interno, considerando, sobretudo, os impactos na arrecadação trazidos pela queda da atividade econômica.  
A Secretaria de Educação juntamente com controle interno e fazenda realiza mensalmente planejamento sobre os recursos disponíveis e sua utilização, após situação de pandemia, o levantamento de recursos disponíveis é realizada semanalmente visto a queda na arrecadação. Isso é necessário a fim de ter informações atualizadas sobre a situação orçamentária e a disponibilidade de recursos para investimento em novas despesas.


Item 6.13 ITP

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Informações sobre os planos de ação e as estratégias de governo para o retorno gradual dos estudantes às salas de aula, incluindo mecanismos de busca ativa, protocolos e recomendações relativos aos cuidados sanitários e de higiene exigidos pelos órgãos de saúde, bem como das orientações emitidas por conselhos ou comitês especializados.
Considerando a resolução SESA N° 12/31/2020, a resolução N° 3943/2020 GS/SEED e a autonomia municipal em regulamentar questões voltadas a saúde pública e a Educação, a Secretaria Municipal de Educação iniciou  um movimento de estudo e organização das unidades escolares para o retorno gradativo de atividades extracurriculares aos alunos atendidos pela rede municipal.
       Seguindo todas as normas e protocolos de enfrentamento à COVID19, a iniciativa visa a aprendizagem e recuperação de conteúdos dos alunos que demostraram dificuldades de aprendizagem ou que não realizaram as atividades propostas pelos professores durante o período de aulas remotas bem como retomar os vínculos educacionais junto aos alunos que não apresentam assiduidade nas devolutivas das atividades  das aulas não presenciais.
       Para o retorno parcial:  
  • Cada turma vem apenas uma vez por semana; (Apenas os alunos selecionados)
  • A quantidade de alunos fica atrelada as normas de distanciamento, não devendo ultrapassar a quantidade que a sala de aula comporta; (Máximo 10 alunos)
  • Focar em atividades de reforço que envolvam o desenvolvimento de habilidades cognitivas e atividades lúdicas individualmente;
  • Qualidade do planejamento: prioritariamente atividades que sejam executadas individualmente; 
  • O atendimento presencial ao aluno é facultativo aos responsáveis legais; 
  • O responsável pelo aluno deverá assinar o termo de responsabilidade; 
  •  O aluno deverá permanecer na escola durante todo o período para o qual foi chamado; 
  •  O lanche deverá ser servido na sala de aula; 
  •  As atividades lúdicas podem ser desenvolvidas em espaços externos, desde que haja organização, distanciamento e sem contato físico.
Tabela do possível retorno gradual das atividades extracurriculares presenciais.

Etapas  
Turmas  
1º - 03/11/2020 a 06/11/2020 
1º e 5º ano - 6º a 9º  
2º - 09/11/2020 a 12/11/2020 
4º e 2º ano 
3º - 16/11/2020 a 20/11/2020 
3º e multi 
       O protocolo emitido pelo órgão da saúde (ANEXO 01) contempla todas as medidas preventivas para que o retorno parcial dos alunos aconteça com toda a segurança. A resolução orienta que a instituição de ensino deve elaborar um Protocolo de retorno às atividades extracurriculares, conforme orientação da Secretaria Municipal de Educação, contemplando as medidas de contingência para enfrentamento da COVID-19, compatível com sua realidade e em conformidade com as orientações e normas vigentes. 


Item 6.14 ITP

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Informações sobre as ações a serem implementadas para avaliação diagnóstica, nivelamento das turmas de alunos e recuperação da aprendizagem, incluindo as iniciativas que objetivam mitigar a defasagem de aprendizado gerada pelas dificuldades de acesso dos alunos em situação de maior vulnerabilidade ao conteúdo disponibilizado a distância
       Desde que se iniciou as aulas remotas alguns alunos apresentaram resistência em realizar as atividades que eram enviadas pelos professores de forma EAD. Dessa forma a SMEC juntamente com a equipe Pedagógica e os professores elaboraram medidas para resgatar esses alunos, registrando em ata.
  • Contato via Whatsapp por mensagem ou ligação;
  • Ligação telefônica;
  • Reunião com responsáveis na escola em data agendada.
  • Visita até a casa do aluno;
  • Enviada a situação para o Conselho Tutelar.
Todas as ações tomadas foram realizadas seguindo as medidas de segurança e também as tentativas de contato foram registradas em atas. As ações tiveram objetivo de fazer com que o aluno continue realizando as atividades com o máximo de qualidade e mantenha o vínculo com a escola, garantindo seu direito de acesso à educação escolar.
No inicio do mês de novembro será enviado aos alunos uma avaliação final diagnóstica para os alunos do 1° ao 5° ano,  com o intuito de verificarmos como está a aprendizagem nesse ano e para que seja possível realizar ações educacionais para poder suprir os pontos que observarmos  em defasagem.
Para sanar as dificuldades dos alunos busca-se organizar essa retomada parcial buscando atingir os que mais precisam de amparo e ao mesmo tempo em que são colocadas em prática ações que podem nos dar indícios de demais estratégias  para o retorno escolar do próximo ano.



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Até o momento não foram admitidos servidores (efetivos, temporários e comissionados) relacionados ao enfrentamento da pandemia.
Os prestadores de serviços contratados estão descritos nas Dispensas de Licitação